REGISTRO DE MARCAS

Sua Marca é seu maior ativo. Uma vez que você procede com o registro e ele seja concedido, você se torna oficialmente proprietário daquela Marca e isso confere maior segurança jurídica ao seu negócio.

As Marcas são registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e o processo de concessão a partir do depósito do pedido, dura de 2 (dois) a 3 (três) anos. É necessário acompanhar todo o processo com assiduidade, pois durante o percurso podem ocorrer oposições ou exigências a serem cumpridas.

A Marca pode ser nominal, mista, figurativa ou tridimensional. Também é possível registrar o seu Slogan como marca.

Inicialmente e antes do depósito do pedido, é necessário proceder com uma “BUSCA DE ANTERIORIDADE”, para certificar de que a sua marca esteja liberada para registro.

Ao final do processo, é emitido certificado de registro de marca e encaminhamento da documentação ao cliente. Um relatório com os detalhes do registro da marca registrada está incluído.

Uma marca registrada concede direitos exclusivos para o proprietário e representa sua identidade no mercado, além de configurar uma certa qualidade, um estilo de vida ou reputação e pode ser particularmente valiosa para os seus produtos e serviços. Uma marca é geralmente o resultado de um investimento considerável de tempo e recursos e os custos são muitas vezes consideráveis. Por isso, é importante salvaguardar os direitos exclusivos da sua marca.

O registro concede direitos exclusivos, impedindo outros de utilizar uma marca comercial. Estes direitos aplicam-se à utilização da marca nos próprios produtos, na embalagem, na publicidade, nos documentos comerciais, na descrição verbal ou de outra forma.

Como será o Processo?

Assim que recebermos seu pedido de registro de marca, enviaremos instantaneamente um e-mail de confirmação, juntamente com o Contrato e a Procuração específica.

Primeiramente verificamos se a marca a ser registrada está apta ao direito à proteção. Nem todas as marcas podem ser registradas em razão de especificidades da Lei. Por exemplo, informações meramente descritivas para os respectivos produtos e serviços não podem ser registradas como uma marca comercial. Essas marcas devem ser livremente utilizáveis por todos.

O proprietário de uma marca comercial pode, em princípio, proibir que terceiros utilizem a mesma marca ou uma marca semelhante para produtos e serviços idênticos ou semelhantes na região geográfica para a qual a marca comercial está protegida.

A pesquisa de marca registrada é ponto de partida, para que não haja nenhuma colidência. A Busca, antes de apresentar um pedido de marca diminuirá significativamente o risco de violação dos direitos de terceiros (caso a Marca já esteja registrada) e protege seu negócio de processos judiciais dispendiosos e morosos ou ainda, processos de oposição.

Estando livre e sendo possível o registro, emitiremos a GRU (guia de pagamento do depósito) no site do INPI, e recebendo o Contrato, a Procuração, a GRU e os arquivos com a Marca, procederemos com o deposito  do pedido. Faremos o acompanhamento semanal do processo, pois neste percurso podem haver oposições ou exigências, podendo ser necessários o envio de petições ou recursos (Estas peças caso sejam necessárias, tem o custo das taxas arbitrado pelo INPI).

Fases do Registro da Marca

O processo de registro de uma marca que corre normalmente é dividido em 4 grandes fases:

1ª FASE (PEDIDO) Protocolo e acompanhamento até a publicação do INPI.

Honorários – R$ 1.200,00 (parceláveis no cartão)

Taxa INPI

2ª FASE (PUBLICAÇÃO) Na fase de publicação não tem pagamento de taxas.

3ª FASE (DEFERIMENTO) Ocorre mais ou menos 2 anos após o protocolo e é necessário pagar a taxa de processamento definitivo.

Taxa INPI

4ª FASE (CONCESSÃO DO REGISTRO) É a efetivação do registro da marca, que estará registrada por 10 anos e é a publicação deste despacho que COMPROVA O REGISTRO DA MARCA.

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