Sua Marca é seu maior ativo. Uma vez que você procede com o registro e ele seja concedido, você se torna oficialmente proprietário daquela Marca e isso confere maior segurança jurídica ao seu negócio.
As Marcas são registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e o processo de concessão a partir do depósito do pedido, dura de 2 (dois) a 3 (três) anos. É necessário acompanhar todo o processo com assiduidade, pois durante o percurso podem ocorrer oposições ou exigências a serem cumpridas.
A Marca pode ser nominal, mista, figurativa ou tridimensional. Também é possível registrar o seu Slogan como marca.
Inicialmente e antes do depósito do pedido, é necessário proceder com uma “BUSCA DE ANTERIORIDADE”, para certificar de que a sua marca esteja liberada para registro.
Ao final do processo, é emitido certificado de registro de marca e encaminhamento da documentação ao cliente. Um relatório com os detalhes do registro da marca registrada está incluído.
Uma marca registrada concede direitos exclusivos para o proprietário e representa sua identidade no mercado, além de configurar uma certa qualidade, um estilo de vida ou reputação e pode ser particularmente valiosa para os seus produtos e serviços. Uma marca é geralmente o resultado de um investimento considerável de tempo e recursos e os custos são muitas vezes consideráveis. Por isso, é importante salvaguardar os direitos exclusivos da sua marca.
O registro concede direitos exclusivos, impedindo outros de utilizar uma marca comercial. Estes direitos aplicam-se à utilização da marca nos próprios produtos, na embalagem, na publicidade, nos documentos comerciais, na descrição verbal ou de outra forma.
Como será o Processo?
Assim que recebermos seu pedido de registro de marca, enviaremos instantaneamente um e-mail de confirmação, juntamente com o Contrato e a Procuração específica.
Primeiramente verificamos se a marca a ser registrada está apta ao direito à proteção. Nem todas as marcas podem ser registradas em razão de especificidades da Lei. Por exemplo, informações meramente descritivas para os respectivos produtos e serviços não podem ser registradas como uma marca comercial. Essas marcas devem ser livremente utilizáveis por todos.
O proprietário de uma marca comercial pode, em princípio, proibir que terceiros utilizem a mesma marca ou uma marca semelhante para produtos e serviços idênticos ou semelhantes na região geográfica para a qual a marca comercial está protegida.
A pesquisa de marca registrada é ponto de partida, para que não haja nenhuma colidência. A Busca, antes de apresentar um pedido de marca diminuirá significativamente o risco de violação dos direitos de terceiros (caso a Marca já esteja registrada) e protege seu negócio de processos judiciais dispendiosos e morosos ou ainda, processos de oposição.
Estando livre e sendo possível o registro, emitiremos a GRU (guia de pagamento do depósito) no site do INPI, e recebendo o Contrato, a Procuração, a GRU e os arquivos com a Marca, procederemos com o deposito do pedido. Faremos o acompanhamento semanal do processo, pois neste percurso podem haver oposições ou exigências, podendo ser necessários o envio de petições ou recursos (Estas peças caso sejam necessárias, tem o custo das taxas arbitrado pelo INPI).